Mapa com os Prazos de Inscrição para as provas de Equivalência à Frequência dos 1º, 2º e 3º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3º ciclo do ensino básico - 2023.
Publicita-se a Norma 1/JNE/2023 – Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Publicita-se o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.