- Calendário de matrículas
O período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 16 de junho e o dia 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
b) Entre o dia 1 de julho e o dia 11 de julho, para o 5.º ano do ensino básico;
c) Entre o dia 15 de julho e 22 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
- Matrículas e renovação de matrículas
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar:
- a transferência de estabelecimento
- transição de ciclo (6º para 7º ano, 9º para 10º ano)
- alteração de encarregado de educação
- ou quando esteja dependente de opção curricular (disciplinas opcionais de 11º para 12º ano ou mudança de curso ou inscrição em disciplinas diferentes das que inicialmente optou).
Nos casos mencionados acima, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
