European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training, é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissional (EFP).
O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores EFP.
Atribui um papel determinante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e de avaliação externa que devem ser definidos pelos Estados Membros.
O EQAVET propõe uma metodologia assente:
- Num ciclo da qualidade composto por quatro fases: planeamento, aplicação, avaliação e reexame.
- Em critérios de qualidade e descritores indicativos estruturados segundo as fases do ciclo de qualidade, os quais podem ser aplicados tanto ao EFP inicial como ao EFP contínuo, bem como a todos os ambientes de aprendizagem: oferta em contexto escolar e aprendizagem em contexto laboral, incluindo programas de aprendizagem.
- Em indicadores de referência, de natureza qualitativa e de natureza quantitativa, que podem ser usados para apoiar a avaliação e a melhoria da qualidade dos sistemas nacionais/regionais e/ou dos operadores de EFP.