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REGULAMENTO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PARA O ANO LETIVO 2020/2021.

ligado . Publicado em Exames Nacionais

Publicita-se o Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
 
Destacamos, a propósito, as seguintes determinações:
 
1 — A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalências à frequência dos ensinos básico e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos nos Quadros I e II. (Prazo inicial - de 24 de março a 15 de abril).
 
2 — As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
 
3 — A realização de exames finais nacionais do ensino secundário ocorre apenas nas disciplinas que sejam eleitas como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior.
 
Publicita-se, igualmente, o Manual de Instruções PIEPE 2020/2021 que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática “PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE”, disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

MANUAL DE INSTRUÇÕES PIEPE 202072021